O acesso e utilização da plataforma Twygo LMS (“Twygo” ou “Plataforma”) é vinculado à ciência e concordância com os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso” ou “Termo”), que estabelecem os direitos e obrigações decorrentes da relação entre o Usuário (“Aluno”) e a EUAX – TWYGO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. (a “TWYGO”), pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.534.423/0001-73, com sede na Rua Dona Francisca, 8300, Perini Business Park, Bloco ÁGORA UNI, Sala 207, Distrito Industrial, na cidade de Joinville, Santa Catarina, desenvolvedora e legítima detentora dos direitos autorais sobre a plataforma TWYGO.
Ao utilizar a Plataforma Twygo, o Aluno declara ter lido, compreendido e aceito todas as condições presentes neste Termo. Caso não concorde, não utilize a Plataforma.
Este Termo de Uso destina-se a regular o uso da plataforma Twygo LMS pelos Alunos cadastrados por seus respectivos empregadores ou instituições, que são clientes da Twygo. O acesso e uso da plataforma têm o propósito exclusivo de aprendizado e desenvolvimento profissional através dos conteúdos disponibilizados pelos clientes da Twygo.
Ao acessar a plataforma, o Aluno compromete-se a fornecer informações pessoais corretas, atualizadas, estando ciente da vedação ao uso do sistema a partir de dados anonimizados ou falsos. O Aluno se compromete a manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, sendo proibido o compartilhamento de login e senha, sob pena de responsabilização contratual e consequências previstas em lei. Os dados solicitados para cadastramento e autenticação serão tratados de acordo com a legislação vigente, em especial às leis de proteção de dados. Para saber mais, acesse a seção Tratamento de Dados Pessoais destes Termos de Uso.
Uso Pessoal e Não Comercial: O acesso à plataforma é concedido ao Aluno apenas para fins pessoais de aprendizado, sendo vedada a utilização para outros propósitos, como compartilhamento comercial ou republicação de conteúdo.
Responsabilidade sobre o Conteúdo: O Aluno reconhece que os conteúdos oferecidos na plataforma são de responsabilidade exclusiva de seu empregador ou instituição, estando a Twygo isenta de responsabilidades sobre a precisão, completude ou qualidade dos materiais. A Twygo esclarece que não valida, revisa, modifica ou endossa qualquer tipo de conteúdo disponibilizado na plataforma.
Conduta Ética: O Aluno compromete-se a respeitar as diretrizes éticas e legais durante o uso da plataforma, incluindo a proibição de práticas como compartilhamento não autorizado de materiais, acesso indevido a conteúdos, e qualquer comportamento que viole a integridade da Twygo ou de terceiros.
A Twygo compromete-se a tratar os dados pessoais dos Alunos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações aplicáveis, conforme detalhado na Política de Privacidade disponível na plataforma. Os dados pessoais do Aluno serão tratados exclusivamente para fins de autenticação e uso da plataforma, e não serão compartilhados com terceiros, exceto conforme permitido pela lei ou requerido para a execução dos serviços. No exercício de suas atividades de provedora da Plataforma, a Twygo processará dados pessoais enquanto Operadora, no interesse direto e delimitado pela Contratante, a qual será a Controladora de dados pessoais.
Constituem infrações aos Termos de Uso os comportamentos que afrontem os direitos da Twygo, da Contratante ou de Terceiros, bem como ações ou omissões que caracterizem ilícito na forma da lei. O Usuário está ciente de que é vedado:
A prática de qualquer das condutas vedadas ensejará, a livre critério do Twygo ou da Contratante, a suspensão e/ou exclusão do Aluno.
A Twygo não se responsabiliza por eventuais interrupções de serviço, falhas técnicas ou perdas de dados causadas por fatores externos, como falhas de internet ou ataques cibernéticos, exceto quando tais ocorrências forem diretamente atribuíveis a negligência ou má-fé da Twygo.
Modificação do Termo: A Twygo reserva-se o direito de alterar este Termo de Uso a qualquer momento, notificando os Alunos previamente através de avisos na plataforma.
Aceite do Termo: Ao acessar a plataforma, o Aluno declara ter lido, compreendido e aceitado os termos aqui apresentados.
Disposições Complementares: Os termos e condições de utilização da Plataforma se submetem aos Termos de Contratação firmados entre a Twygo e a Contratante da Plataforma. O Aluno deverá cuidar de utilizar a plataforma em observância a políticas ou outros procedimentos internos da Contratante.
Foro: As partes elegem o Foro da Comarca de Joinville, SC, para dirimir quaisquer conflitos decorrentes deste Termo.
EUAX – TWYGO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA